Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor